Itatiaia abre pré-cadastro do Sindpass 2026 para estudantes

Foto: Divulgação

Itatiaia – A Secretaria de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (SETEGRE) de Itatiaia abriu o pré-cadastro do Sindpass 2026, destinado a estudantes do município que estudam fora da cidade e utilizam transporte intermunicipal. O período para inscrição vai até 15 de janeiro e o preenchimento é totalmente online, através do link.

A iniciativa tem como objetivo mapear com precisão a demanda estudantil e organizar o programa de Auxílio Transporte do próximo ano, conforme estabelece a Lei nº 1.562/2025 e o Decreto nº 4.909/2025.

Clique aqui para fazer parte da comunidade do Diário do Vale no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal do Diário do Vale no WhatsApp

Segundo a legislação, 20% do orçamento do programa será destinado ao Vale Transporte Estudantil, tornando fundamental conhecer antecipadamente o número de estudantes que atendem aos critérios e têm interesse no benefício.

O pré-cadastro permitirá à prefeitura dimensionar o volume real de beneficiários, organizar rotas com maior eficiência e ajustar o orçamento à demanda concreta, garantindo responsabilidade fiscal e transparência.

“Este levantamento é indispensável para orientar nosso orçamento e assegurar que Itatiaia consiga atender, com responsabilidade e justiça, todos os estudantes que realmente precisam. A lei assegura os 20%, mas é preciso saber a demanda exata para garantir uma execução eficiente e sustentável do programa em 2026”, explicou o secretário da pasta, Felipe Aloísio.

Têm direito ao benefício estudantes moradores de Itatiaia que estudam em outros municípios, nos níveis Fundamental, Médio, Técnico, Superior ou cursos profissionalizantes diurnos. O pré-cadastro não garante vaga, servindo apenas como base técnica para a elaboração do edital oficial, que será publicado entre dezembro e janeiro.

No edital, os estudantes deverão abrir processo, enviar documentação e passar por validações obrigatórias realizadas pela Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral e Secretaria de Assistência Social, responsável pela análise socioeconômica conforme critérios sociais definidos em lei.

“Estamos aprimorando o programa para que ele seja mais justo, transparente e sustentável. O pré-cadastro nos ajuda a entender a realidade das famílias e garante que o recurso público seja aplicado com eficiência e respeito às necessidades dos estudantes”, finalizou o secretário.

Mais informações podem ser obtidas junto a Secretaria de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, na Avenidas dos Expedicionário, 575, Centro ou por meio do telefone (24) 3352 6703.