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Angra dos Reis – A Prefeitura de Angra dos Reis abre nesta sexta-feira (5) a consulta pública para a concessão de um terreno no bairro Campo Belo, destinado à construção de um novo cemitério municipal. Até o dia 3 de agosto, cidadãos e empresas poderão enviar sugestões para aprimorar o projeto.
O aviso sobre o início da consulta foi publicado no Boletim Oficial nº 2.155 (acesse em bit.ly/3Ide33X). Todos os detalhes do processo estão disponíveis em bit.ly/4lc6V6H. Uma audiência pública presencial também foi anunciada: a reunião acontecerá no dia 23 de julho, às 10h, no Auditório da Defesa Civil (Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 258 – Centro).
Ampliação de vagas e necessidade do projeto
O projeto prevê, por meio de concessão pública, a disponibilização de um terreno de 16.750 m² no bairro Campo Belo para construção, operação, manutenção e exploração dos serviços cemiteriais e funerários. O contrato terá prazo estimado de 30 anos, com possibilidade de renovação por mais cinco anos. O objetivo é ampliar o número de vagas para sepultamentos em Angra dos Reis, considerando a atual limitação de capacidade do município.
“A construção desse novo cemitério é um passo essencial para garantir mais dignidade às famílias angrenses em um momento tão delicado como a perda de um ente querido. Com esse projeto, estamos planejando o futuro da cidade, ampliando a capacidade de sepultamentos e oferecendo infraestrutura adequada e acessível para toda a população”, afirmou o prefeito Cláudio Ferreti.
Contrapartidas sociais e soluções sustentáveis
Entre as contrapartidas, 10% das vagas serão destinadas a sepultamentos gratuitos para famílias de baixa renda cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. As tarifas dos serviços serão públicas e amplamente divulgadas para garantir transparência.
O projeto também contempla soluções sustentáveis, como jazigos verticais, possibilidade de serviços de cremação, captação e reutilização de água da chuva, além de infraestrutura com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Investimentos e cronograma
Os investimentos estimados somam R$ 5,13 milhões, com outorga fixa mínima de R$ 500 mil. A previsão é que a licitação ocorra no segundo semestre de 2025. O critério de julgamento das propostas será baseado no maior valor de outorga e no percentual de vagas públicas oferecidas. A conclusão das obras deverá ocorrer em até 18 meses após a assinatura da ordem de serviço.
As empresas interessadas deverão apresentar cronograma detalhado, comprovar experiência mínima de seis meses em serviços cemiteriais ou consultoria no setor, além de apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor estimado da contratação.
“Este projeto demonstra nosso compromisso com o planejamento urbano responsável e com o bem-estar da população. Ao promover a concessão do novo cemitério, estamos aliando modernização dos serviços funerários, respeito às normas ambientais e sociais, além de assegurar atendimento digno e eficiente para todas as regiões do município”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta.
Base legal e estudos prévios
O projeto foi desenvolvido a partir de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), convertida em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com estudos de impacto ambiental e urbanístico já realizados, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 8.987/1995 (Lei Geral de Concessões) e da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Mais informações podem ser obtidas enviando comentários e sugestões até o dia 3 de agosto para o e-mail angrappp@angra.rj.gov.br, informando nome, empresa, e-mail e telefone.
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Mayra Gomes
Angra dos Reis lança consulta para concessão de terreno para cemitério
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Angra dos Reis lança consulta para concessão de terreno para cemitério
