Barra do Piraí inicia revisão de licenças e cadastro de feirantes

Foto: Divulgação

Barra do Piraí – A Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Ordem Pública de Barra do Piraí iniciou, nesta semana, o processo de revisão das licenças dos feirantes em atividade e o cadastramento de novos interessados em atuar na tradicional Feira Livre do bairro Piraíba. A medida busca ordenar o uso do espaço público e assegurar o cumprimento das normas vigentes.

Realizada há décadas e frequentada pela população, a Feira Livre ocorre às quintas-feiras e aos domingos, das 7h às 13h, nas ruas Senador Arlindo Rodrigues, Chanceler Paulo Fernandes e Travessa Assumpção, no Centro. Após levantamento técnico, a secretaria identificou a possibilidade de organização de até 173 espaços, respeitando o limite máximo de quatro metros por barraca.

A revisão das licenças foi motivada pela identificação de feirantes sem cadastro, com licenças vencidas ou sem vínculo com o município. A proposta é garantir o funcionamento regular da feira, com prioridade para moradores de Barra do Piraí, além de incentivar a atividade econômica local.

“A feira livre faz parte da identidade da nossa cidade. O que estamos fazendo é organizar e ordenar esse espaço para que ele continue crescendo. A prioridade será para os moradores de Barra do Piraí, mas também há abertura para feirantes da região, desde que todos atendam às exigências legais. Nosso objetivo não é dificultar ou prejudicar ninguém, mas garantir organização e respeito às regras”, afirmou o secretário municipal de Segurança, Mobilidade e Ordem Pública, Tadeu Oliveira.

Clique aqui para fazer parte da comunidade do Diário do Vale no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal do Diário do Vale no WhatsApp

Agentes da secretaria estão realizando visitas à feira para orientar os trabalhadores sobre a obrigatoriedade do licenciamento e do cadastramento. Após a conclusão do processo, não será permitida a atuação irregular. Também estão sendo reforçadas as orientações sobre produtos cuja comercialização é proibida, como armas e munições, fogos explosivos, animais, bebidas alcoólicas e itens que ofereçam risco à saúde pública.

Além da Feira Livre, o município mantém a Feira da Terra, voltada à comercialização de produtos de base ecológica. A feira acontece às quintas-feiras, das 8h às 14h, na Ponte Nilo Peçanha, conhecida como Ponte do Vip, que liga a Área de Lazer Francisco de Di Biasi à Rua Capitão Mário Novaes, no Centro. O espaço é destinado à venda de produtos oriundos de sistemas agroecológicos e de outras formas de produção voltadas à conservação ambiental e à valorização do trabalho local.

Para o secretário municipal de Agricultura, Eduardo Groetaers, o processo de regularização é fundamental para o fortalecimento das feiras e para a valorização dos produtores do município.

“A revisão e a regularização são importantes para que a feira continue crescendo, valorizando quem produz em Barra do Piraí e garantindo mais qualidade para o consumidor. É fundamental que os produtores procurem o cadastro e se regularizem. Enquanto a organização da feira está vinculada às áreas de ordem pública e desenvolvimento econômico, a Secretaria de Agricultura segue atuando de forma integrada, incentivando, orientando e melhorando as condições de cultivo, o que reflete diretamente na produtividade e na qualidade dos produtos comercializados”, disse o secretário.

Para solicitar a licença, o interessado deve comparecer à Secretaria de Ordem Pública munido de documento de identidade, CPF, comprovante de residência em Barra do Piraí, título de eleitor que comprove vínculo eleitoral no município há pelo menos dois anos e, no caso de comercialização de alimentos, boletim de saúde pública. A concessão das licenças seguirá critérios como prioridade para moradores do município, disponibilidade de vagas, ordem de protocolo, regularidade da documentação e atendimento às normas estabelecidas.

Após a análise da documentação e do tipo de produto a ser comercializado, a secretaria definirá se o feirante atuará na Feira Livre ou na Feira da Terra, respeitando as características e a regulamentação específica de cada modalidade.

“A secretaria está à disposição para orientar, tirar dúvidas e apoiar quem deseja trabalhar de forma regular. Queremos feiras cada vez mais organizadas, fortalecidas e valorizadas, para que o barrense continue tendo prazer em comprar na feira e para que esses espaços sigam movimentando a economia local”, acrescentou Tadeu Oliveira.