BM organiza Mutirão de Documentação para Trabalhadoras Rurais

Foto: Divulgação

Barra Mansa – A Prefeitura de Barra Mansa realizou, nesta quinta-feira (26), a primeira reunião de alinhamento para a organização do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, que será promovido nos dias 24, 25 e 26 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O encontro marcou o início da mobilização institucional para estruturar um grande evento voltado à promoção da cidadania e ao fortalecimento da população do campo. Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Rural; Proteção e Bem-Estar dos Animais; Comunicação; Governo; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; e Educação, além do Procon, consolidando o envolvimento de diferentes setores da administração municipal na construção da iniciativa.

O mutirão é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrando o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. A proposta é ampliar o acesso à documentação civil e a serviços públicos essenciais, com atenção especial às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.

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Durante os três dias, serão oferecidos, no saguão e no pátio da prefeitura, atendimentos gratuitos, espaço infantil e uma ampla rede de serviços nas esferas municipal, estadual e federal. Entre os atendimentos previstos estão emissão e atualização de CPF; Carteira de Identidade Nacional; regularização e segunda via de Título de Eleitor; orientações previdenciárias; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); regularizações junto ao Incra; além de informações sobre crédito rural e programas como Pronaf, PAA e PNAE.

Também estarão disponíveis atendimentos jurídicos nas áreas de família — como divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de união estável —, serviços relacionados à Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, balcão de empregos e emissão de segunda via de certidões. O Cejusc atuará na mediação e conciliação de conflitos familiares, e o Procon prestará orientações sobre direitos do consumidor e renegociação de dívidas.

A ação contará ainda com a presença da Secretaria do Interior do Estado, ampliando o alcance institucional do evento. Embora o foco seja a população rural, o mutirão estará aberto a qualquer morador que necessite de atendimento. Pessoas da área urbana que possuam propriedade rural, por exemplo, poderão resolver pendências cadastrais e questões relacionadas ao Imposto Territorial Rural (ITR) diretamente no local.

Um dos apoiadores da iniciativa, o secretário municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais, Carlos Roberto Carvalho, o Beleza, ressaltou a importância da mobilização. “Esse evento é pensado para Barra Mansa. Estamos reunindo diversas secretarias municipais e órgãos parceiros para oferecer serviços essenciais em um único espaço. A proposta é facilitar o acesso da população rural aos seus direitos e deixar um legado positivo para o município”, destacou.