Mutirão oferece emissão de documentos e serviços gratuitos em Barra Mansa

Foto: PMBM

Barra Mansa — Barra Mansa vai receber, entre os dias 24 e 26 de março, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa acontecerá no Parque da Cidade, reunindo uma ampla rede de serviços gratuitos voltados à promoção da cidadania e ao fortalecimento da população do campo.

Embora o foco seja a população rural e feminina, o atendimento estará aberto a todos os moradores do município, permitindo que também moradores da área urbana e homens possam resolver pendências documentais e acessar serviços públicos durante a ação.

A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação civil e às políticas públicas, com atenção especial às agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, quilombolas, extrativistas, indígenas e ribeirinhas.

O mutirão é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Incra, dentro do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, com apoio da Prefeitura de Barra Mansa e participação dos municípios de Valença e Quatis, além de mais de 20 órgãos federais, estaduais e municipais.

O prefeito Luiz Furlani destacou o impacto social da iniciativa e a importância de aproximar os serviços públicos da população.

“Esse mutirão representa uma grande oportunidade de aproximar os serviços públicos da população, especialmente das mulheres trabalhadoras rurais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar direitos básicos. Barra Mansa está mobilizada para garantir um evento que fortaleça a cidadania e amplie o acesso às políticas públicas”, afirmou.

O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas à agricultura familiar na região.

“Na região Sul Fluminense já estamos atuando com uma cesta de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, como o ATER Bem Viver, Pronaf e Crédito Fundiário. Barra Mansa é um município importante porque possui forte presença da agricultura familiar em suas zonas rurais e também concentra um grande número de habitantes e municípios limítrofes na região do Médio Vale do Paraíba. O mutirão tem a essência de combater a desigualdade e a pobreza rural, além de promover o desenvolvimento territorial e agrário, pois entendemos que as mulheres trabalhadoras rurais costumam ser as últimas a acessar documentos”, explicou Tinoco.

A superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes, também ressaltou o simbolismo da ação e a parceria entre as instituições para ampliar o acesso à cidadania.

“Retomamos, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o projeto dos mutirões de documentação da trabalhadora rural, desta vez em Barra Mansa. Será um grande prazer estar mais uma vez ao lado de importantes parceiros institucionais para oferecer às mulheres serviços públicos relevantes que garantem o acesso à cidadania plena e digna”, disse.

Serviços disponíveis

Os atendimentos acontecerão das 9h às 16h, nos dias 24, 25 e 26 de março.

Durante os três dias, serão oferecidos diversos serviços gratuitos no Parque da Cidade, como:

emissão e atualização de CPF

emissão da Carteira de Identidade Nacional

regularização e segunda via do Título de Eleitor

orientações previdenciárias

emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

regularizações junto ao Incra

informações sobre crédito rural e programas como Pronaf, PAA e PNAE

Também haverá atendimentos jurídicos na área de família, incluindo processos de divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável, além de serviços relacionados à Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, balcão de empregos e emissão de segunda via de certidões.

Serviços de saúde

As secretarias municipais também participarão com diversos atendimentos. A Secretaria de Saúde fará:

agendamento de mamografias; aferição de pressão arterial, vacinação e distribuição de preservativos

Assistência social

A Secretaria de Assistência Social oferecerá:

atendimentos do Cadastro Único, orientações do CEAM e suporte à população LGBTQIAPN+

Atendimento aos MEIs

A Sala do Empreendedor prestará orientação a Microempreendedores Individuais (MEIs), com apoio para:

Regularização, declaração de faturamento e criação da senha Gov.br

Outros serviços

A Secretaria da Pessoa com Deficiência realizará atendimentos e orientações, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente apresentará programas e serviços ambientais do município.

Casamentos gratuitos

Entre os destaques está a realização de casamentos civis durante o mutirão, permitindo que casais formalizem gratuitamente a união.

Também haverá mediação de conflitos familiares, por meio do Cejusc, e o Procon oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e renegociação de dívidas.