Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado

Foto: Divulgação PMBM

Estado do Rio – Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas que disputarão as eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de registro.

O procedimento é realizado de forma eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pelas legendas para encaminhar à Justiça Eleitoral as informações e a documentação dos candidatos.

Após o encerramento dessa etapa, os pedidos serão analisados pela Justiça Eleitoral, que poderá deferir ou indeferir os registros. No caso dos candidatos à Presidência da República, a avaliação caberá aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os registros para os cargos de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital serão analisados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Entre os critérios considerados estão a existência de eventual inelegibilidade, inclusive nos casos previstos pela Lei da Ficha Limpa, além da apresentação da documentação exigida pela legislação eleitoral.

Os registros também podem ser contestados por candidatos, partidos, federações e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de pedidos de impugnação.

Eleições em outubro

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, são desconsiderados os votos brancos e nulos.