Mulheres agredidas: Violência silenciosa cresce no interior fluminense

Levantamento mostra que o problema é expressivo em diferentes regiões do interior, como Centro-Sul Fluminense, Costa Verde e Médio Paraíba. (Foto: Divulgação Freepik)

Sul Fluminense – Em 2024, o Brasil registrou, em média, um caso de tráfico de pessoas por dia, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. Entre 1º de janeiro e 7 de abril, foram contabilizadas 98 ocorrências, a maioria envolvendo crianças e adolescentes. O crime, classificado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como uma violação grave da dignidade humana, tem como principais formas de exploração o trabalho análogo à escravidão e a exploração sexual.

No entanto, quando o foco se volta para o estado do Rio de Janeiro, o que se destaca no Dossiê Mulher 2024, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), não são os registros de tráfico humano, mas sim os índices de violência contra a mulher. O levantamento mostra que o problema é expressivo em diferentes regiões do interior, como Centro-Sul Fluminense, Costa Verde e Médio Paraíba, onde se multiplicam casos de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual.

Centro-Sul Fluminense

Em 2023, a região registrou 1.096 casos de violência física, 959 de violência moral, 200 de violência patrimonial, 1.596 de violência psicológica e 203 de violência sexual. Apesar de apresentar as menores taxas do estado em homicídios dolosos (0,7 por 100 mil mulheres) e tentativas de homicídio (2,7), teve os maiores índices de violência patrimonial do Rio: 72,3 casos de dano e 61,4 de violação de domicílio por 100 mil mulheres. O município de Paraíba do Sul aparece com destaque negativo pelo alto número de descumprimentos de medidas protetivas.

Costa Verde

A região contabilizou 932 registros de violência física, 739 de violência moral, 150 de violência patrimonial, 1.179 de violência psicológica e 200 de violência sexual. Em 2023, houve uma vítima de homicídio doloso e 10 tentativas, o que corresponde a uma taxa de 7,7 por 100 mil mulheres, acima da média estadual. Outro dado que preocupa é a liderança regional na taxa de supressão de documentos (5,4 por 100 mil mulheres), fragilidade que expõe vítimas a mais vulnerabilidade. Em termos absolutos, Angra dos Reis concentrou os piores números: 550 casos de violência física, 432 de violência moral e 116 de violência sexual.

Médio Paraíba

Foi a região com os maiores índices do interior: 2.112 casos de violência física, 1.940 de violência moral, 390 de violência patrimonial, 3.025 de violência psicológica e 398 de violência sexual. A taxa de homicídio doloso chegou a 3,7 por 100 mil mulheres, enquanto as tentativas de homicídio somaram 6,1 por 100 mil.

Municípios como Resende e Barra Mansa estão entre os que mais concentram descumprimento de medidas protetivas. Só em Barra Mansa, foram 346 registros de violência física, 446 de violência psicológica e 58 de violência sexual. Já Barra do Piraí registrou 236 ocorrências de violência física e 52 de violência sexual.

TJ-RJ debate crise de violência psicológica contra a mulher, com 52 mil casos sem punição

O TJRJ sediou o III Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, reunindo magistrados, promotores, defensores, assistentes sociais e representantes da sociedade civil para debater estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher.

No painel “Prevenção à Violência Doméstica”, Elizabeth Fernandes destacou a importância da titulação dos territórios quilombolas e disse: “Nós precisamos que os nossos territórios sejam titulados para que as comunidades quilombolas possam, dentro deles, viver, cultivar, falar de sua história, trabalhar com agricultura familiar. Também gostaria de pedir apoio porque nós, mesmo dentro dos nossos territórios, somos ameaçados constantemente. Eu mesma já fui ameaçada de morte”.

Adriana Ramos reforçou a necessidade de aproximar o Judiciário de mulheres em áreas rurais e citou iniciativas como o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, o Rio Lilás e alterações na Lei Maria da Penha.

No painel sobre violência psicológica, Danielle Moraes destacou seu caráter invisível e específico, especialmente contra mulheres negras, e Valéria Scarance afirmou que, apesar de 52 mil casos relatados, poucos viram processos.

Foi lançado o IAVP, instrumento para identificar e medir a violência psicológica, e o evento encerrou com o desembargador Wagner Cinelli reforçando o compromisso do Judiciário em ouvir e proteger vítimas: “Estamos tratando, nesse evento, de um tema muito forte e árido: a violência doméstica. A violência contra mulher é um tema trágico, histórico e urgente”.

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