Comissão no Congresso vai combater pirataria e irregularidades na economia

País – Foi instalada na tarde desta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, a Comissão Externa que terá a finalidade de acompanhar a agenda do chamado “Brasil Legal”, que tem por finalidade combater as irregularidades que possam comprometer a economia, a livre concorrência, arrecadação tributária, geração de empregos, e principalmente a defesa dos direitos do consumidor. Ela será composta por 9 membros titulares e pelo mesmo número de suplentes, e terá o tempo necessário para cumprir seu objetivo. Com caráter suprapartidário, a comissão mobilizar estados e instituições para ampliar o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação e ao comércio ilegal de forma geral.
– Para se ter uma ideia, no setor petrolífero são sonegados cerca de R$ 62 bilhões por ano, enquanto que na comercialização de bebidas e cigarros esses números alcançam R$ 55 bilhões e R$ 20 bilhões respectivamente, o que afeta diretamente setores produtivos e estratégicos desestimulando investimentos e colaborando para ampliar as redes criminosas organizadas. Somados, esses valores chegam a marca extraordinária de quase R$ 500 bilhões em prejuízo por ano. Com apenas a recuperação de 20% as contas do país estariam no azul – disse.
Julio ressaltou ainda que o sucesso do embate irá demandar a necessidade de uma integração coordenada entre todos os órgãos de fiscalização, sejam federais, estaduais e municipais de cada região. Ele destacou também que as ações realizadas no Rio de Janeiro, onde através de investigações e baseadas em informações recebidas de federações de empresas e sindicatos, identificaram postos de combustíveis ligados ao Comando Vermelho.
– Por isso a importância da Comissão Externa. Ela irá permitir reunir parlamentares de diversas bancadas, ouvir especialistas, representantes de setores produtivos e mapear ações governamentais em curso, além de fortalecer o combate a pirataria e demais ilegalidades que sustentam a economia informal, fortalecendo o estado de direito e a competitividade, contribuindo para a economia nacional, livre economia, arrecadação tributária, geração de empregos e o crescimento econômico do país – explicou Julio.