Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

País – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A medida permite a inclusão desse segmento no planejamento das políticas públicas de cultura e fortalece ações de preservação, valorização e promoção de suas diversas expressões artísticas e sociais.

A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula destacou que o reconhecimento representa um gesto de respeito e acolhimento à comunidade evangélica brasileira, além de ampliar o apoio a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados à cena gospel.

“Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, a ausência de um reconhecimento formal dificultava a inclusão da cultura gospel em programas governamentais e em ações estruturadas de fomento cultural. Ele lembrou ainda que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. O presidente citou também outras iniciativas voltadas à liberdade religiosa e ao reconhecimento de manifestações de fé, como a criação da Marcha para Jesus como expressão de fé e cultura popular, em 2009, e a sanção da Lei da Liberdade Religiosa, em 2003.

“A Constituição garante que o Estado é laico, mas isso não significa um Estado indiferente à fé do seu povo. Significa um Estado que respeita todas as crenças, que não discrimina, que não hierarquiza e que entende a espiritualidade como parte da experiência humana e da formação cultural do nosso Brasil”, disse Lula.

O presidente informou que o decreto atende a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia. “A tua reivindicação está sendo atendida porque é fazer justiça ao povo evangélico e a música gospel”, declarou.

De acordo com o texto do decreto, a cultura gospel passa a ser compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil. A norma prevê ações voltadas à valorização, promoção e proteção dessa cultura no âmbito das políticas públicas, incluindo a formação de profissionais, agentes culturais e gestores, além da articulação entre União, estados e municípios para a inserção da cultura gospel nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura. Com informações da Agência Brasil.