Lula & Trump: “Química excelente”

(Foto: Reprodução IA)

Após muito imbróglio e disse-me-disse, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta terça-feira (23) que vai se encontrar com o presidente Lula na próxima semana, elogiando-o como “um homem muito agradável” e dizendo que tiveram “química excelente” em um breve encontro na ONU.

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Trump falou logo depois de Lula na Assembleia Geral e defendeu as tarifas aplicadas contra o Brasil, afirmando que foram uma forma de proteger a soberania e os direitos dos americanos.

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Segundo ele, o Brasil teria tarifado produtos dos EUA de maneira injusta, o que motivou a taxa de 50% sobre alguns produtos brasileiros. Trump também criticou o país por suposta interferência nos direitos de cidadãos americanos e uso do Judiciário como arma, mas disse que o Brasil poderia se sair bem trabalhando junto com os EUA.

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Desde julho, os EUA vêm taxando produtos brasileiros e tentando influenciar decisões do Judiciário. O Brasil respondeu lembrando que os EUA tiveram superávit de mais de US$ 400 bilhões nos últimos 15 anos.

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou censura no país, afirmou que as decisões da Corte protegem a liberdade de expressão e criticou a tarifa americana, dizendo que se baseou em uma visão equivocada dos fatos. Coisas da política.

Enquanto isso…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 15 dias para as defesas de Eduardo Bolsonaro e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre denúncia da PGR por coação no curso do processo. Eles são acusados de promover sanções dos EUA contra o Brasil para pressionar o Supremo a não condenar Jair Bolsonaro. Após as respostas, Moraes enviará o caso à Primeira Turma, que decidirá se eles se tornam réus. Eduardo e Figueiredo rejeitaram a denúncia, dizendo que continuarão atuando com “parceiros internacionais”. Há controvérsias.

Condenação

A Primeira Turma do STF aprovou a ata da sessão que condenou Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista, iniciando o prazo de até 60 dias para publicação do acórdão. O documento trará os votos dos ministros, e as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, que geralmente não mudam o resultado. Os recursos devem ser julgados entre novembro e dezembro, sem possibilidade de levar o caso ao plenário, já que a votação foi de 4 a 1. A condenação prevê penas de 16 a 27 anos de prisão em regime fechado. A aprovação da ata é procedimento padrão após qualquer julgamento.

Trabalhadores suicidas

O Projeto de Lei 1077/25 propõe responsabilizar civilmente o empregador em casos de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho, incluindo assédio ou condições que prejudiquem a saúde mental, mesmo fora do ambiente laboral. A proposta, do deputado Alex Santana, altera a CLT para permitir que familiares busquem reparação por danos. Santana destaca que o suicídio resulta de fatores complexos e causa grande abalo emocional às famílias. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Cidadão Resendense

O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) receberá nesta quarta-feira (24) o título de Cidadão Resendense. A solenidade acontece às 19h, no Teatro da AMAN, em Resende, no Sul Fluminense. A homenagem integra as comemorações pelos 224 anos de emancipação político-administrativa do município. A proposta foi feita pelo vereador Roque Campeão da Saúde e aprovada por unanimidade na Câmara. O presidente da Casa, vereador Sandro Ritton, apoiou a concessão do título.

Soberania

Durante discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU,  nesta terça-feira (23), o presidente Lula criticou “medidas unilaterais e arbitrárias” contra o Brasil. Ele afirmou que a agressão ao Judiciário é inaceitável e denunciou a atuação de uma “extrema direita subserviente”.

Lula destacou que, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente — Jair Bolsonaro — foi condenado por tentar um golpe de Estado. Segundo ele, o processo garantiu amplo direito de defesa e enviou ao mundo o recado de que a democracia brasileira é inegociável.

O presidente também citou Eduardo Bolsonaro, denunciado pela PGR por coação e acusado de articular retaliações contra o Brasil nos EUA.

Proteção

Volta Redonda realiza nesta quarta-feira (24), às 18h30, na FASF, uma palestra sobre combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual. O evento contará com o delegado da Polícia Federal Pedro Paulo, especialista em crimes digitais. A discussão ocorre após a aprovação do ECA Digital, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para reforçar a proteção online. Especialistas alertam que a lei é avanço importante, mas a luta pela segurança digital está apenas começando. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Instagram do vereador @raonefs.

PCDs

Promoveu nesta terça (23) o seminário “Os Desafios da Pessoa com Deficiência e a Saúde Mental”, em alusão ao Setembro Amarelo. O deputado Marcelo Dino destacou o PL nº 3022/2024 (curso de ABA para mediadores) e proposta para criação de salas sensoriais na Alerj e em shoppings. O deputado Munir Neto ressaltou a urgência do diagnóstico precoce para doenças raras, lembrando que muitos óbitos poderiam ser evitados.

Irmãos

A Comissão de Educação da Câmara aprovou o PL 2929/24, que garante aos irmãos na mesma etapa de ensino o direito de estudarem na mesma escola. O projeto detalha procedimentos para matrícula conjunta em escolas públicas e privadas, respeitando capacidade e normas. Quando não for possível, a escola deve justificar e oferecer alternativas, como listas de espera ou matrícula em escola próxima. Órgãos de fiscalização poderão aplicar penalidades às instituições que descumprirem a regra. O projeto tramita em caráter conclusivo e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

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