Mudanças no perfil dos casamentos

Uma transformação cultural marcante tem redefinido a forma como os casais fluminenses constroem sua identidade familiar. Dados compilados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ) mostram que a opção em que ambos os cônjuges adicionam o sobrenome um do outro, modelo considerado um dos principais símbolos de igualdade dentro da união civil, alcançou em 2024 o maior índice da série histórica.

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No último ano, 7,8% dos casamentos realizados no Rio seguiram essa escolha. No total, 5.535 casais decidiram adotar sobrenomes de forma recíproca, número que contrasta fortemente com o cenário de 2003, quando essa prática representava apenas 1,4% dos matrimônios, com 850 registros.

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Em números absolutos, em 2024 foram realizados 936.555casamentos no Brasil, sendo que em apenas 70.500 o casal adotou os sobrenomes dos dois. Em 2003, este número totalizava 3.7468 adoções de sobrenome dos casais dentre um total de 748.981 casamentos.

Alterações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da área administrativa para o apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma. O texto foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (19).

Armamento

A mudança assegura o porte de arma de fogo aos servidores de polícia judicial, seja de propriedade particular ou fornecida pela instituição. Para isso, é exigido porte institucional, comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, além do efetivo exercício da função, conforme as regras previstas no Estatuto do Desarmamento e em regulamento próprio.

Verbas

Outra alteração é a ampliação do alcance da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS). A gratificação poderá ser paga aos servidores que exerçam atribuições de segurança institucional mesmo quando estiverem designados para função comissionada ou cargo em comissão, desde que lotados nas unidades de segurança do Poder Judiciário.

Surpreso I

O deputado estadual Munir Neto (PSD) manteve um encontro na manhã desta segunda-feira (22) com os prefeitos de Barra Mansa e Volta Redonda, Luiz Furlani (PL) e Antônio Francisco Neto (PP), respectivamente. O parlamentar visitou o gabinete do chefe do executivo de Volta Redonda, e se surpreendeu com a presença de Furlani.

Surpreso II

Munir, que já está cumprindo o recesso dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Alerj), disse que estava feliz por ver de perto a recuperação da saúde do prefeito Furlani, acometido por uma isquemia em novembro.

“Achei ótimo ver que o Furlani está com a saúde em dia, se recuperando bem e se cuidando para ficar ainda mais forte. Graças a Deus, foi só um susto. Furlani, o povo de Barra Mansa precisa de você, que está fazendo uma gestão exemplar. E sua família, seus filhos e minha querida amiga Josi Ricarte.”, afirmou.

Ágil

Sem perder tempo, o deputado aproveitou para reverenciar ambos os administradores municipais, como habitualmente faz. “Esses dois prefeitos são uma referência não só no Estado do Rio, mas em todo o Brasil, pelo trabalho que realizam com muita honestidade e competência.”, sentenciou, ressaltando que o mandato dele na Alerj estará sempre à disposição dos dois. “Podem contar comigo para o que precisarem”.

OAB/RJ

A subseção da OAB de Volta Redonda obteve liminar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro garantindo as prerrogativas da advocacia pública municipal.

A decisão da última sexta-feira (19), assinada pelo desembargador Elton Leme, suspende os efeitos da Lei Municipal nº 6.017/2022 e do Decreto nº 19.050/2025.

Com isso, os procuradores do município ficam dispensados do controle de jornada. A medida decorre de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB. A decisão é cautelar e ainda cabe recurso.

Voo cancelado I

A Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A medida foi determinada na última sexta-feira (19) após a Mesa Diretora da Casa declarar a cassação dos mandatos dos parlamentares.

Com a perda do mandato, Eduardo e Ramagem também vão perder diversos benefícios, como imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas, por exemplo.

Voo cancelado II

Eduardo Bolsonaro foi cassado por faltas. De acordo com a Constituição, o parlamentar que não comparece a um terço das sessões deliberativas deve perder o mandato.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a 56 das 71 sessões realizadas neste ano, equivalente a 79% das sessões.

Em fevereiro, Eduardo viajou para os Estados Unidos, onde ajudou a promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, o cancelamento de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.

Voo cancelado III

O mandato de Alexandre Ramagem foi cassado após a condenação na ação penal da trama golpista ocorrida durante o governo Bolsonaro.

Nesses casos, a Constituição determina que a Câmara declare a perda do mandato em função da condenação.

Condenado a 16 anos de prisão, Ramagem está foragido nos Estados Unidos e é alvo de um pedido de extradição para o Brasil.

Recesso TRE I

Os cartórios eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado funcionarão em regime de plantão, nos dias 23, 29 e 30 de dezembro, e 5 e 6 de janeiro de 2026, durante recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, conforme Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/66).

O funcionamento acontecerá das 12h às 17h. Outras unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) também funcionarão no mesmo regime de plantão.

Recesso TRE II

Durante o período, o Disque TRE-RJ estará disponível das 12h às 17h para tirar dúvidas dos eleitores pelo número (21) 3436-9000. Além disso, os serviços da Justiça Eleitoral fluminense, como alteração de dados do cadastro eleitoral, alteração de local de votação, emissão de certidões e guia de multa, estão disponíveis no site do TRE-RJ.

Em 7 de janeiro, os cartórios eleitorais retomam o atendimento, de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 17h.