Municípios recebem R$ 4,7 bilhões no 1º repasse de junho do FPM

País – As prefeituras de todo o Brasil vão receber nesta sexta-feira (20) o primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser partilhado entre os entes federativos é de R$ 4,7 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 39% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram distribuídos R$ 3,3 bilhões.

De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, os repasses realizados no meio do mês costumam ser menores, mas o crescimento neste decêndio pode sinalizar uma tendência de recuperação do fundo.

“Isso nos deixa mais aliviados, já que houve, nos últimos meses, algumas instabilidades nos valores do FPM. A manutenção dos níveis de empregabilidade ajuda a manter o fundo elevado. Se houver uma queda da Taxa Selic nos próximos meses, o IPI pode contribuir ainda mais para o aumento dos repasses”, explica Lima.

Destaques regionais no repasse

Entre os estados que vão receber os maiores volumes de recursos por região, o destaque no Sul é o Rio Grande do Sul, que terá R$ 299 milhões divididos entre seus municípios. Entre as cidades com maior repasse estão São Leopoldo, Santa Maria do Herval e Pelotas.

No Norte, o Pará lidera, com cerca de R$ 135 milhões a serem partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira.

A Bahia é o estado com maior repasse no Nordeste, ultrapassando R$ 379 milhões. Porto Seguro, Lauro de Freitas e Ilhéus estão entre os municípios mais contemplados, com cerca de R$ 2,8 milhões cada.

No Centro-Oeste, Goiás se destaca, com R$ 152 milhões a serem destinados a cidades como Valparaíso de Goiás, Senador Canedo e Novo Gama.

Já no Sudeste, o maior volume de recursos será distribuído entre os municípios paulistas. O estado de São Paulo receberá R$ 584 milhões, o maior montante entre todas as unidades da federação. Cidades como São Bernardo do Campo, Santa Bárbara d’Oeste e Ribeirão Preto estão entre as principais beneficiadas.

Municípios bloqueados

Até o dia 15 de junho, quatro municípios estavam impedidos de receber os repasses do FPM devido a pendências legais ou administrativas. São eles:

• Madeiro (PI)

• Cabo Frio (RJ)

• Petrópolis (RJ)

• Silva Jardim (RJ)

O bloqueio, no entanto, não implica a perda definitiva dos recursos. Os valores permanecem retidos até que a situação seja regularizada. Para liberar os repasses, os gestores devem identificar o órgão responsável pelo bloqueio, compreender o motivo e sanar a irregularidade.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, sendo essencial para a manutenção de serviços públicos e investimentos locais. Com informações do Brasil 61.

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