Munir Neto faz balanço dos projetos de 2026

Deputado propôs criação do Estatuto do Motoboy, monitoramento de medidas protetivas e outros projetos                        / Foto: Divulgação

Estado do Rio – “Sem cuidar das pessoas, não há desenvolvimento econômico sustentável”. A afirmação é do deputado estadual Munir Neto ao fazer um balanço de sua produção legislativa no primeiro trimestre deste ano. Entre os projetos de lei apresentados, Munir destaca o Estatuto do Motoboy, o Monitoramento Eletrônico em Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, a Cozinha Experimental Mini Chefs e o Policial Mirim, que já é lei.

“Antes de mais nada, precisamos cuidar das pessoas. Tenho isso comigo em toda a minha formação e trajetória pública. Com esse foco, eu e minha equipe reforçamos nesse primeiro trimestre a viabilização de projetos e ações que tragam benefícios práticos, além de buscar sempre a garantia e defesa dos direitos de todos”, explicou o deputado.

O Estatuto do Motoboy, por exemplo, prevê a obrigatoriedade de o empregador fornecer equipamento de proteção, a prioridade nas emergências dos hospitais e a garantia de tratamento após acidentes. Isso impacta tanto numa redução de gastos públicos na saúde como no rápido retorno ao trabalho por parte do motoboy, que recebe assistência integral, inclusive psicológica.

“O mesmo raciocínio vale para a proposta de monitoramento eletrônico em tempo real, avisando à mulher vítima de violência que seu agressor está próximo. Além de combater o feminicídio, a medida dá mais segurança para que a mulher possa voltar a ter uma vida produtiva”, disse Munir.

Policial Mirim agora é lei

O projeto Policial Militar Mirim promove o desenvolvimento pessoal de crianças e adolescentes, oferecendo orientações sobre o exercício de cidadania, legislação de trânsito, noções de primeiros socorros, prevenção de acidentes, ecologia e meio ambiente.

Já a Cozinha Experimental Mini Chefs nas escolas estaduais, que incentiva uma alimentação saudável para adolescentes, prepara jovens para o ingresso no mercado de trabalho. O objetivo é o bem-estar, com bons hábitos alimentares e o desenvolvimento de habilidades como criatividade e trabalho colaborativo.

“Ao investir na produção legislativa que cuida das pessoas, trabalhamos para que elas tenham mais dignidade, autonomia e capacitação, alcançando uma qualidade de vida melhor. Isso é desenvolvimento econômico sustentável de uma sociedade”, completou Munir.