Procon-BM alerta para cobranças abusivas na lista e compra de material escolar

Foto: Divulgação/PMBM

Barra Mansa – Com a proximidade do início do ano letivo o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Barra Mansa (Procon-BM), intensificou as orientações aos pais e responsáveis que estão adquirindo material escolar. O objetivo é garantir que as listas fornecidas pelas escolas estejam em conformidade com a legislação e que as famílias não sejam prejudicadas por cobranças indevidas.

O órgão alerta que muitas instituições ainda incluem nas listas itens que não são de uso individual do aluno, prática considerada abusiva. Materiais de limpeza, produtos administrativos e itens de manutenção fazem parte dos custos de funcionamento da escola e devem estar incluídos no valor da mensalidade ou da anuidade.

Entre os materiais que não podem ser exigidos estão álcool, detergente, esponjas, papel higiênico, copos descartáveis, sacos de lixo, toner de impressora, grampeadores, clipes, resmas de papel em excesso e qualquer outro item relacionado à infraestrutura da unidade escolar.

O Procon também reforça que as escolas não podem impor marcas, modelos ou lojas específicas para a compra dos produtos. O consumidor tem o direito de escolher livremente o material que atenda à finalidade solicitada, optando pelo melhor preço e custo-benefício.

Já os custos relacionados à manutenção da escola, à estrutura física e às atividades administrativas devem estar embutidos na mensalidade ou na anuidade, não podendo ser repassados por meio da lista de material escolar.

Para o gerente do Procon de Barra Mansa, Felipe Goulart, a atenção às listas e a pesquisa de preços fazem toda a diferença no orçamento das famílias.

“A legislação é clara ao proibir a cobrança de materiais de uso coletivo e a imposição de marcas. Esses custos já devem estar incluídos na mensalidade. Além disso, a pesquisa de preços ajuda o consumidor a economizar, já que produtos com personagens e marcas famosas costumam ser bem mais caros do que itens neutros”, destacou.

De acordo com o advogado Eduardo Vieira, especialista em Direito do Consumidor, os pais não são obrigados a aceitar esse tipo de exigência.

“Quando a escola inclui itens de limpeza, material administrativo ou tenta impor marcas e lojas específicas, está cometendo uma prática abusiva. O consumidor pode se recusar a comprar esses itens e procurar o Procon para garantir seus direitos “, explicou.

Além das orientações legais, o Procon-BM também divulgou recomendações para ajudar as famílias a economizar. A principal delas é pesquisar preços em diferentes lojas, tanto físicas quanto on-line, já que a variação pode ser significativa.

Outra dica é antecipar as compras para evitar os preços mais elevados do período de volta às aulas. O órgão orienta ainda que os pais revisem a lista e reaproveitem materiais que possam ser utilizados do ano anterior. Um alerta importante é evitar levar as crianças às compras, o que ajuda a reduzir gastos por impulso, especialmente com produtos que têm personagens e maior apelo comercial.

Por fim, o Procon recomenda que os consumidores exijam a nota fiscal, documento que comprova a compra e garante o direito à troca ou devolução.

O Procon-BM funciona no pátio da Prefeitura, no Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A listagem de materiais é elaborada pelo Procon Estadual e é válida em todo o território fluminense.

Confira a lista exemplificativa de material escolar que não pode ser solicitado pela escola (a partir de 2 anos):

1. Álcool hidrogenado
2. algodão
3. bolas de sopro
4. canetas para lousa
5. carimbos
6. copos descartáveis
7. elastex
8. esponja para pratos
9. fita/cartucho/tonner para impressora
10. fitas adesivas
11. fitas decorativas
12. fitas dupla face
13. fitilhos
14. flanela
15. giz branco ou colorido
16. grampeador
17. grampos para grampeador
18. guardanapos
19. isopor
20. lenços descartáveis
21. livro de plástico para banho
22. maquiagem
23. marcador para retroprojetor
24. material de escritório
25. material de limpeza
26. medicamentos
27. palito de dente
28. palito para churrasco
29. papel higiênico
30. pasta suspensa
31. piloto para quadro branco
32. pincéis para quadro
33. pincel atômico
34. plástico para classificador
35. pratos descartáveis
36. pregador de roupas
37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
38. sacos de plástico
39. talheres descartáveis
40. Cola para isopor

Lista que pode ser solicitar, porém com restrições (a partir de 2 anos):

1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set

 Lista exemplificativa de material de artes de uso em sala de aula (a partir de 2 anos):

1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca – 1 litro
5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
13. EVA azul 5 unidades
14. EVA vermelho – 5 unidades
15. EVA verde – 5 unidades
16. EVA amarelo – 5 unidades
17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml
19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g
23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco – 5 folhas
27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo – 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm – 5 unidades