Projeto visa incentivar restauração de imóveis históricos em Volta Redonda com benefícios fiscais

O contexto da revitalização de imóveis históricos na cidade

Na Avenida Amaral Peixoto, no Centro de Volta Redonda, o desgaste de fachadas antigas revela o tempo de abandono e a ausência de intervenções recentes. As paredes descascadas, portas fechadas e janelas empenadas ilustram a realidade de muitos imóveis que resistem ao passar dos anos sem a devida manutenção.

Este cenário é comum em diversos bairros da cidade, como Retiro, Ponte Alta, Aterrado e Vila Santa Cecília, onde imóveis históricos carregam marcas do crescimento acelerado da cidade, impulsionado pela presença da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O projeto de lei e suas propostas de incentivo

Para enfrentar esse desafio, o vereador Simar, conhecido como Baixinho do Estádio, apresentou o Projeto de Lei nº 171/2025. A iniciativa cria o Programa Municipal de Revitalização de Imóveis e Fachadas Históricas, com o objetivo de estimular a recuperação dessas construções.

O projeto oferece benefícios fiscais, incluindo um desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um período de cinco anos, além de isenção de taxas municipais relacionadas ao licenciamento de obras de restauração.

Em contrapartida, os proprietários terão que seguir regras técnicas que garantam a preservação da arquitetura original, estabelecidas pela prefeitura e órgãos de proteção ao patrimônio.

Parcerias e etapas do processo legislativo

O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com universidades, entidades culturais e empresas privadas, visando apoiar a execução das obras de revitalização.

Após ser protocolado na Câmara Municipal em 10 de setembro, o texto recebeu o aval da Procuradoria Jurídica na última segunda-feira. Agora, o projeto tramita pelas Comissões da casa, antes de ser votado no plenário.

Se aprovado, a prefeitura terá 90 dias para regulamentar a legislação e estabelecer os detalhes operacionais do programa.

Impacto esperado e a importância da preservação

A iniciativa busca não apenas revitalizar fachadas e imóveis, mas também fortalecer a identidade histórica de Volta Redonda. A recuperação de patrimônios arquitetônicos contribui para a valorização do centro urbano, além de potencializar o turismo cultural e gerar oportunidades de negócios.

Ao incentivar a manutenção e restauração de imóveis antigos, o projeto pretende promover uma cidade mais bonita, sustentável e com maior reconhecimento de sua história.