RESENDE RECEBERÁ CURSOS DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE-RJ SOBRE LICITAÇÕES E PREVIDÊNCIA

10/03/2026

Capacitações gratuitas e certificadas acontecerão na Câmara Municipal, em uma parceria promovida pela Controladoria Geral do Município com a Escola do Legislativo

Crédito: Rafael Oliveira

Resende será sede, em 2026, de quatro cursos promovidos pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ), em parceria com a Controladoria Geral do Município e a Escola do Legislativo, realizados na Câmara Municipal de Resende. As capacitações são gratuitas, incluem material didático e serão ministradas por profissionais altamente qualificados.

Três dos cursos são voltados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Entre eles está o curso “Licitações, Procedimentos Auxiliares, Dispensa e Inexigibilidade na Lei nº 14.133/2021 – ECG Presente”, que será realizado de 13 a 17 de abril de 2026, com carga horária de 30 horas. O último dia para inscrição é 23 de março de 2026. A formação tem como objetivo capacitar os participantes para conduzir licitações e formalizar corretamente procedimentos auxiliares, além de atos de dispensa e inexigibilidade, conforme a legislação vigente.

Também está confirmado o curso “Gestão em Regime Próprio de Previdência Social – ECG Presente”, que acontecerá de 20 a 23 de julho de 2026, com carga horária de 24 horas e inscrições abertas até 29 de junho de 2026. A capacitação é voltada à qualificação de gestores, dirigentes, conselheiros e servidores que atuam ou desejam atuar na administração do Regime Próprio de Previdência Social, desenvolvendo competências para análise de indicadores, projeções atuariais e tomada de decisões estratégicas que garantam a sustentabilidade do sistema.

Embora o foco principal seja o servidor público municipal, os cursos também podem ser acessados pela população em geral, estudantes e interessados em temas relacionados ao controle externo e à gestão pública. Todos os cursos oferecidos pela ECG/TCE-RJ são certificados e reconhecidos.

– A parceria com a Escola de Contas do TCE-RJ fortalece a cultura de integridade e aprimora a capacidade técnica dos nossos servidores. Investir em capacitação é investir em uma gestão mais eficiente, segura e alinhada às exigências legais – afirmou a controladora geral do município, Marilene Vieira.