Tribunal de Justiça do Rio apresenta nova edição da Revista de Direito

Rio de Janeiro – O Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos recebeu, nesta segunda-feira (23), a cerimônia que marcou o lançamento da nova edição da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Combinando tradição e modernidade, a publicação reúne artigos assinados por juristas renomados e, desta vez, permitirá que os leitores acessem acórdãos, súmulas e precedentes por meio de QR Codes.

De caráter técnico-científico, a Revista de Direito é disponibilizada de forma gratuita pelo TJRJ e tem magistrados, pesquisadores, professores, estudantes e demais operadores do Direito como público-alvo, visando estimular o debate e a reflexão sobre o conhecimento jurídico ao trazer temáticas contemporâneas e jurisprudências selecionada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJRJ.

A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 1ª vice-presidente do TJRJ, representou o presidente Ricardo Couto de Castro na cerimônia e aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da publicação para a comunidade jurídica.

“Essa revista irá favorecer as novas gerações e colocará, mais uma vez, nosso Tribunal de Justiça num papel de vanguarda. No ponto de vista intelectual, ela nos leva a um patamar muito bom e isso é motivo de orgulho para nós e para todos que se valerão dessa publicação”.

Autor do artigo “Proteção ambiental e direito à moradia e a serviços públicos em Área de Preservação Permanente” e editor-chefe da Revista, o desembargador Elton Martinez Carvalho Leme destacou a inclusão dos enunciados desenvolvidos pelo Centro de Estudos e Debates (Cedes) e falou sobre os desafios de sintetizar todo o conteúdo.

“A Revista surge como um instrumento importante para permitir que o Poder Judiciário continue a ter um canal importante para divulgar o conhecimento jurídico e o entendimento jurisprudencial. Conseguimos manter uma identidade que caracterizou as publicações anteriores e, ao mesmo tempo, torná-la um instrumento moderno de divulgação desse conhecimento”.

Editores das seções de Doutrina e Jurisprudência, respectivamente, os desembargadores Eduardo Antônio Klausne e Marcos Alcino de Azevedo Torres citaram a relevância do material para formação acadêmica de novos juristas e sua contribuição para teses de doutorado e mestrado, além de posicionar o TJRJ como referência para pesquisadores.

A Revista de Direito do TJRJ tem periodicidade semestral e pode ser acessada através do Portal do Conhecimento clicando aqui.

Estiveram presentes na cerimônia a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad; o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, desembargador Fábio Dutra; a presidente da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro, desembargadora Denise Nicoll Simões; a vice-presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, juíza Ana Paula Cabo, representando a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Bitencourt Haddad; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; e o presidente do TJRJ no biênio 2009-2010 e decano da Corte, desembargador Luiz Zveiter.