Rio amplia combate à sonegação fiscal

Foto: Rogerio Santana
Valor das autuações passou de R$ 37,8 milhões para R$ 101,6 milhões

Estado do Rio de Janeiro – O Governo do Estado do Rio de Janeiro intensificou a fiscalização nas divisas estaduais para combater a sonegação e fraudes fiscais. A ação, realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), resultou em um aumento de 168% no valor dos autos de infração emitidos em junho, na comparação com o mesmo período de 2025.

No mês passado, foram lavrados 731 autos de infração, contra 467 registrados em junho do ano anterior. O valor das autuações passou de R$ 37,8 milhões para R$ 101,6 milhões.

O setor de combustíveis foi um dos principais alvos da fiscalização. Em junho, os autos de infração aplicados a caminhões com cargas irregulares somaram quase R$ 1,8 milhão, crescimento de 482% em relação aos R$ 306 mil registrados no mesmo mês de 2025. O volume de combustíveis apreendido também aumentou 370%, passando de 79,8 mil para 168,6 mil litros.

Segundo a Sefaz-RJ, o reforço na fiscalização refletiu diretamente na arrecadação. A receita de ICMS do setor de combustíveis alcançou quase R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre deste ano, alta de 77% em relação aos R$ 1,3 bilhão registrados no mesmo período do ano passado.

Entre as medidas adotadas estão a reestruturação da auditoria especializada em combustíveis, o fortalecimento da fiscalização nas barreiras fiscais e o uso de ferramentas tecnológicas nas áreas de inteligência e planejamento tributário. A secretaria também bloqueou as inscrições estaduais de cerca de 20 distribuidoras com pendências fiscais, impedindo a emissão de notas fiscais e a compra de produtos.

Além da fiscalização tributária, a Operação Foco, coordenada pelo GSI, aciona as forças policiais sempre que são identificados indícios de outros crimes, como tráfico de drogas, transporte de armas ou de materiais ilícitos.

As barreiras fiscais localizadas nas divisas do Rio de Janeiro com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo recebem, em média, cerca de 200 mil caminhões por mês. O trabalho de fiscalização também é realizado por equipes volantes nas rodovias fluminenses.