Carta reúne apoio a Fachin em meio à crise no STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante sessão plenária da Corte

Brasília – Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13), uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento manifesta respaldo às medidas adotadas pelo presidente da Corte diante da crise interna que envolve ministros do tribunal e defende mudanças institucionais para reforçar a imparcialidade e a transparência do STF.

Os signatários afirmam que é necessário investigar, de maneira rigorosa e imparcial, as acusações que vieram a público nas últimas semanas. O grupo também defende que eventuais responsáveis por irregularidades sejam responsabilizados, dentro do devido processo legal.

Segundo a carta, a apuração dos fatos é necessária para recuperar a confiança da sociedade nas instituições e preservar a democracia.

Defesa de reformas

Além do apoio a Fachin, o documento propõe reformas urgentes no Supremo. Entre as medidas defendidas estão o fortalecimento da atuação colegiada, regras para garantir maior imparcialidade nos julgamentos, prevenção de conflitos de interesse, padrões de conduta mais rigorosos e ampliação da transparência e do controle social sobre os ministros.

Os autores também afirmam que a jurisdição do STF não pode ser influenciada por interesses pessoais, políticos ou econômicos que comprometam a democracia constitucional.

A carta foi assinada, entre outros nomes, pelos ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci.

Crise no Supremo

A manifestação ocorre em meio a uma crise que se intensificou no STF após a divulgação de conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusações relacionadas a fraudes financeiras.

O episódio provocou uma disputa pública envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Moraes encaminhou a Fachin acusações contra o colega, alegando possíveis irregularidades relacionadas à condução de procedimentos envolvendo informações e investigações.

Diante do conflito, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.

O presidente do STF também marcou para terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para analisar a possibilidade de abertura de investigação sobre as supostas relações entre Moraes e Vorcaro.

Outro procedimento envolvendo Mendonça está previsto para ser analisado em 23 de setembro. Fachin afirmou que o caso ainda está em fase de instrução e que, neste momento, não reúne todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.

Sessão pública

Na carta, os signatários também defendem que a sessão plenária de 15 de setembro ocorra com ampla transparência e de forma pública, em observância ao princípio constitucional da publicidade dos julgamentos.

Para o grupo, a atual crise representa um momento particularmente grave para o Supremo e exige apuração dos fatos, responsabilização quando houver violações e mudanças capazes de fortalecer a credibilidade da Corte.

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