Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais…
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Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil
A decisão da desembargadora Adriana Pileggi libera a volta às atividades das plataformas Casa de…
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Médica é denunciada à Justiça após morte de paciente em lipoescultura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça a médica…
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Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Na conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada até sexta-feira (6) em Brasília, comunicadoras…
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Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
O ministro também rejeitou conceder prisão domiciliar ao empresário. Cunhado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que…
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Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por descontos no INSS
Na decisão, que ainda está em sigilo, o ministro atendeu ao pedido da defesa para…
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Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro
Após receber o parecer da PGR, Fachin vai decidir se Vorcaro poderá ser solto. Não…
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Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6×1
Na ação, a CNI alega que a Emenda Constitucional 141 de 2026, promulgada no mês…
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CNJ determina registro de morte por intervenção policial
Com a decisão, o documento deverá registrar que o falecimento ocorreu durante uma intervenção policial,…
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Refinaria de Manguinhos será avaliada para aproveitamento da estrutura
A decisão é da 5ª Vara Empresarial da Capital, que autorizou a contratação de peritos…