PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quinta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
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STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei…
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Dino proíbe criação de novas verbas acima do teto do funcionalismo
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…
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Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado
As cidades amazonenses de Coari e Barcelos receberão, por pelo menos 90 dias, profissionais da…
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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do…
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Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o…
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Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos…
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STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à…
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STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento…
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Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou…