Indústria do aço quer garantias contra impactos da reforma tributária

Foto: Samuel Cenari
Associação dos Processadores de Aço (Aproaço) iniciou uma articulação política com os principais pré-candidatos ao Governo do Estado

Volta Redonda – A reforma tributária, considerada uma das maiores mudanças no sistema de arrecadação do país, acendeu um sinal de alerta na indústria do aço do Estado do Rio de Janeiro. O receio é que o fim dos incentivos fiscais e as novas regras de distribuição da arrecadação reduzam a competitividade do setor, acelerem a migração de empresas para outros estados e provoquem um processo de desindustrialização, especialmente no Sul Fluminense.

Diante desse cenário, a Associação dos Processadores de Aço (Aproaço) iniciou uma articulação política com os principais pré-candidatos ao Governo do Estado. Segundo o presidente da entidade, Haroldo Filho, tanto o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, quanto o presidente da Alerj Douglas Ruas visitaram empresas do setor e assinaram um termo de compromisso em defesa da manutenção da competitividade da indústria fluminense durante o período de transição da reforma tributária.

Segundo Haroldo Filho, o documento tem como objetivo garantir segurança jurídica para as empresas instaladas no estado e preservar os incentivos fiscais até o fim do período de transição previsto na reforma.

“Convidamos os dois pré-candidatos para conhecerem a realidade da indústria e assinamos um termo de compromisso. Nossa preocupação é garantir que nenhuma mudança prejudique investimentos que já foram realizados no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

De acordo com Haroldo Filho, Eduardo Paes assumiu o compromisso de manter a política estadual de incentivos fiscais até 2030, caso seja eleito governador.

Infraestrutura deve substituir incentivos

Embora defenda a manutenção dos incentivos durante a transição, Haroldo Filho afirma que o objetivo da indústria é que o Estado deixe de depender desse mecanismo e passe a competir pela qualidade de sua infraestrutura.

“Eu sou contra incentivo fiscal permanente. O que precisamos é de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia e segurança para transportar nossa produção. Com uma logística eficiente, o Rio de Janeiro consegue competir naturalmente com qualquer estado brasileiro”, disse.

Segundo ele, a posição estratégica do Estado do Rio representa uma vantagem competitiva importante para a indústria.

“O Rio é um dos maiores hubs logísticos do país. Da Via Dutra você chega ao maior mercado consumidor brasileiro. Pela BR-393 você acessa Brasília, Goiás e o Nordeste. Poucos estados têm uma localização tão privilegiada quanto a nossa”, afirmou.

Presidente da Aproaço, Haroldo Filho, defende investimentos em infraestrutura no Sul Fluminense

Distribuição dos recursos preocupa setor

Outra preocupação da Aproaço está relacionada ao funcionamento do novo modelo tributário.

Segundo Haroldo Filho, a arrecadação dos novos tributos será centralizada na União, enquanto um conselho nacional ficará responsável pela distribuição dos recursos entre estados e municípios.

Para o dirigente, existe o risco de estados considerados mais desenvolvidos perderem participação na divisão dos recursos.

“Temos preocupação com a regulamentação da reforma. O Estado do Rio é produtor, gera riqueza e empregos. Não podemos correr o risco de produzir aqui e ver os recursos sendo direcionados para outras regiões do país”, afirmou.

Alerta para perda de empregos

A maior preocupação da entidade é o impacto sobre a indústria do aço.

Segundo Haroldo Filho, caso não sejam adotadas medidas para preservar a competitividade do setor, o Estado do Rio poderá enfrentar um processo de desindustrialização nos próximos anos.

“O nosso medo é muito grande. Eu diria que é um pavor. Se não houver políticas que mantenham a competitividade da indústria, podemos perder mais de 100 mil empregos diretos ligados ao setor do aço”, afirmou.

De acordo com ele, esse universo inclui trabalhadores da CSN, ArcelorMittal, Gerdau, Ternium e das centenas de empresas que processam aço e abastecem segmentos como construção civil, indústria automotiva, infraestrutura e bens de consumo.

“A perda desses empregos teria impacto direto sobre a economia do Sul Fluminense, reduzindo renda, arrecadação e investimentos em toda a região”, disse.

Setor busca debate

Segundo Haroldo Filho, a Aproaço pretende intensificar o diálogo com o Governo Federal, o Governo do Estado e o Congresso Nacional durante a regulamentação da reforma tributária.

A entidade defende que o Estado do Rio receba tratamento compatível com sua importância industrial e que os mecanismos de compensação previstos na reforma garantam condições para preservar a competitividade da indústria fluminense.

“O Rio de Janeiro não pode ser visto apenas como um estado consumidor. É um estado produtor, industrial e estratégico para a economia brasileira. Precisamos garantir que os recursos gerados aqui retornem em investimentos capazes de manter empregos, atrair novas empresas e fortalecer a indústria”, concluiu Haroldo Filho.