‘Mães Enlutadas’ garantem sepultamento digno após decisão da Justiça

‘Mães Enlutadas’ garantem sepultamento digno após decisão da Justiça

Foto: Divulgaçãoi

Volta Redonda – Dona Chica, mãe e fundadora do Movimento Mães Enlutadas, finalmente vai enterrar os restos mortais do filho que estava como indigente em Barra do Pirai. A prefeitura ajudou nesse processo de liberação. O sepultamento será na segunda-feira (7), na parte da manhã, a partir de 8h no Cemitério Municipal Bom Jardim Isidório Ribeiro, Retiro, em Volta Redonda.

Os familiares do Movimento Mães Enlutadas ganharam apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos para exigir rapidez da Justiça e encerrar o sofrimento pela demora na emissão dos documentos, depois de muitas idas e vindas ao IML, Cartório, Delegacia, Fórum, reconhecimento e teste de DNA.

“Agilização das Medidas Legais”

O grupo de ‘Mães enlutadas’ criado em Volta Redonda é formado por mães, esposas e irmãs que buscam por filhos ou parentes desaparecidos ou enterrados como indigentes.  Elas lutam e sofrem com os obstáculos colocados para tirar os documentos que liberem os corpos ou que forneçam as certidões de óbitos, devido às exigências burocráticas que são criadas. A assessoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos (SMDH) de Volta Redonda está auxiliando os familiares para soluções mais rápidas do Ministério Público e Poder Judiciário.

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos realizou um trabalho de apoio às ‘Mães Enlutadas’. Nos três processos que foram abertos, a assessoria de Direitos Humanos acompanhou e agilizou o andamento para a finalização dos processos. Representantes da Secretaria compareceram ao Fórum Estadual e conversaram em audiência com o defensor público da Primeira Vara de Família, dr. Flávio Vieira e com o defensor dr. João Helvécio, agilizando o encaminhamento dos processos para a emissão das certidões de Óbitos, para que esses documentos sejam disponibilizados no menor tempo possível. Fatos que acabaram acontecendo e atenderam os objetivos dos familiares.

‘Mães Enlutadas’ conseguem soluções e solidariedade

Alessandra Aparecida Paulino, mais conhecida como Tia Chica, idealizadora do grupo ‘Mães enlutadas’ reivindica que o corpo do filho, o ex-taxista, Jhonatan Gilberto Paulino da Silva, na época com 34 anos, seja trazido de Barra do Pirai e devidamente enterrado de forma digna pela família em Volta Redonda. Ele desapareceu em dezembro de 2023 e foi sepultado como indigente no município de Barra do Pirai, deixando esposa e dois filhos que até hoje não recebem um centavo de pensão do pai falecido por falta da Certidão de Óbito. Ela lutou por um bom tempo recorrendo às autoridades para solucionar o caso.

“Estou esperando providências da Justiça. O corpo do meu filho ficou por 12 dias no IML (Instituto Médico Legal) em Três Poços, foi reconhecido três vezes e não foi liberado, sendo enterrado como indigente em janeiro de 2024 em Barra do Pirai. Nós o queremos de volta para fazer uma despedida e ter a sua Certidão de Óbito como deve ser. O IML tem que identificar e liberar para as famílias enterrar. Eu sei muito bem localizar onde ele está sepultado”, afirmou.

No dia 16 de maio de 2025, Alessandra Paulino, dona Chica, compareceu à SMDH acompanhada de Maria Aparecida Ferreira da Silva, 45 anos. Maria Aparecida afirmou que tenta desde 2018 conseguir a Certidão de Óbito do seu irmão, Luiz Carlos Ferreira, 50 anos, que morreu afogado no rio Paraíba do Sul. O corpo foi encontrado entre os bairros Caieiras e Dom Bosco. Mesmo reconhecido pelo familiar por fotografias, foi pedido um exame de DNA que demorou 4 anos o resultado. Depois de 7 anos com idas e vindas no Fórum, Delegacia, IML, feito o reconhecimento e teste de DNA, a Certidão de Óbito poderá ser emitida para a família. Elas foram atendidas pelas assessoras de Direitos Humanos que fazem parte da equipe da SMDH.

Maria Aparecida Ferreira contou as dificuldades que enfrentou para solucionar o desaparecimento do irmão, Luiz Ferreira.

“Era comum ele dormir na casa de amigos e sumir por dias. Infelizmente seu corpo apareceu no Rio Paraíba. Ele foi reconhecido por fotografias. No Cartório pediram documentos como certidão eleitoral, Nada Consta do comércio, documentos para pessoas vivas, mesmo ele estando morto, finalmente, estamos conseguindo a solução final com o apoio da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos”, disse Aparecida Ferreira.

Tia Chica agradeceu a assessoria que a SMDH realizou através da pasta de Direitos Humanos na solução da sua reivindicação. Ela teve muito incentivo também nas redes sociais, do Movimento Ética na Política (MEP) que lhe concedeu um certificado pelo luta e criação do Movimento Mães Enlutadas. E ganhou apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFF (Universidade Federal Fluminense). E finalmente conseguiu o translado dos restos mortais do filho para ser sepultado em Volta Redonda com a colaboração da prefeita de Barra do Pirai, Kátia Miki. O sepultamento ocorre na próxima segunda-feira, 7, na parte da manhã, a partir das 8 horas, no Cemitério Municipal Bom Jardim Isidório Ribeiro, no bairro Retiro. Na sexta-feira, 4, a Justiça estadual, acionada pelo Ministério Público, deu a decisão final autorizando o sepultamento.

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adrielly ribeiro

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