Sul Fluminense entra na mira de fiscalização sobre postos de combustíveis

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Rio de Janeiro – Uma operação de fiscalização sobre o mercado de combustíveis começa a avançar pelo Estado do Rio, com a previsão de alcançar os 92 municípios fluminenses. O trabalho reúne diferentes órgãos estaduais e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mira desde combustível adulterado até irregularidades fiscais e cadastrais.

O tamanho do setor dá dimensão à fiscalização. O Estado do Rio possui 2.154 postos de combustíveis, segundo número apresentado em agosto pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) ao tratar das ações de controle sobre o segmento. Na ocasião, ele afirmou que cerca de 2 mil estabelecimentos haviam recebido notificações relacionadas a irregularidades ou inconsistências fiscais.

Uma das ações mais recentes ocorreu nesta quarta-feira (2), em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Quatro postos foram fiscalizados e, em um deles, no bairro Coelho da Rocha, os agentes identificaram gasolina com percentual de etanol três pontos acima do permitido, além de problemas fiscais e cadastrais.

O estabelecimento estava com a Inscrição Estadual não habilitada e apresentava impedimento no cadastro junto ao órgão regulador federal. As equipes também encontraram máquinas de cartão vinculadas a CNPJ diferente daquele utilizado pela empresa que operava no endereço.

O posto foi interditado e os bicos de abastecimento, lacrados. Amostras do combustível foram recolhidas para análises mais detalhadas, enquanto a Delegacia Fazendária dará continuidade à investigação sobre eventual sonegação fiscal.

A operação reúne a Operação Foco, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), ANP e Delegacia Fazendária (Delfaz-RJ). As inspeções verificam procedência e qualidade dos combustíveis, documentação fiscal, regularidade cadastral e movimentações financeiras.

As fiscalizações não estão restritas à Região Metropolitana. A ANP já realizou neste ano operações em cidades do Sul Fluminense, incluindo Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende, Piraí, Porto Real, Pinheiral e Paraty. Em uma semana de agosto, por exemplo, 26 postos foram fiscalizados no estado, incluindo estabelecimentos de Barra Mansa e Barra do Piraí.

Em seu planejamento nacional para 2026, a ANP prevê 10.507 fiscalizações presenciais e 6.435 ações remotas no segmento de abastecimento. A estratégia prioriza estabelecimentos e localidades onde sistemas de inteligência apontem indícios de irregularidades.

Com a ampliação das ações no Rio, a fiscalização pretende alcançar toda a cadeia varejista, buscando identificar adulteração de combustíveis, fraudes tributárias e outras práticas que possam prejudicar consumidores e a arrecadação estadual.

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